Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 23022

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23022
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 29/05/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAU-RADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 MENCIONA
Decreto 21188/2018 08/03/2018 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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