Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 23208

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23208
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 23/07/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5767/2011 08/09/2011 MENCIONA
Lei 5767/2011 08/09/2011 MENCIONA
Decreto 20734/2017 16/10/2017 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 20329/2017 27/06/2017 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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