Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6599

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6599
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 17/04/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: FINANÇAS PÚBLICAS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre alterações da estrutura das ações no PPA - Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento da Prefeitura Municipal de Colatina.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6456/2017 23/11/2017 MENCIONA
Lei 6499/2018 20/06/2018 MENCIONA
Lei 6568/2018 27/12/2018 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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