Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 23383

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23383
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 01/10/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3760/1991 25/04/1991 MENCIONA
Decreto 23279/2019 19/08/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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