Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 21990

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 21990
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 19/07/2018
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal da Juventude"

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 20329/2017 27/06/2017 ALTERA
Decreto 20734/2017 16/10/2017 ALTERA
Lei 5767/2011 08/09/2011 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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