Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 23433

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23433
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 21/10/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23284/2019 21/08/2019 ALTERA
Decreto 23284/2019 21/08/2019 MENCIONA
Lei 4756/2002 29/04/2002 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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