Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 23550

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23550
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 22/11/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Constitui membros para compor o Fà³rum Municipal Permanente de educação de Colatina - FMPECOL :

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 20381/2017 03/07/2017 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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