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Decreto: Nº 24046

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24046
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 19/03/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.745, DE 13 DE JANEIRO DE 2020:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23745/2020 13/01/2020 ALTERA
Decreto 23745/2020 13/01/2020 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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