Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 24050

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24050
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 23/03/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.139, DE 04 DE JULHO DE 2019:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23139/2019 04/07/2019 ALTERA
Decreto 23139/2019 04/07/2019 EXCLUI
Decreto 23139/2019 04/07/2019 INCLUI
Decreto 23139/2019 04/07/2019 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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