Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 24101

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24101
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 03/04/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CALAMIDADE PÚBLICA
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias quanto à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID- 19), no comércio e prestação de serviços no município de Colatina:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24029/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24031/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24039/2020 18/03/2020 MENCIONA
Decreto 24047/2020 19/03/2020 MENCIONA
Decreto 24085/2020 31/03/2020 MENCIONA
Decreto 24086/2020 30/03/2020 MENCIONA
Decreto 24048/2020 20/03/2020 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo