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Decreto: Nº 24384

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24384
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 16/07/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa servidoras para desempenharem a função de Fiscal e Gestor do Contrato nº 001/2019, celebrado entre o Hospital e Maternidade são José e o município de Colatina:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23324/2019 09/09/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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