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Decreto: Nº 24336

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24336
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 29/06/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CALAMIDADE PÚBLICA
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 14º, DO DECRETO Nº 24.049, DE 23 DE MAR DE 2020, QUE ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID " 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24049/2020 23/03/2020 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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