Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 19256

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 19256
  • Ano: 2016
  • Data do Ato: 26/08/2016
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4353/1997 25/06/1997 MENCIONA
Lei 4353/1997 25/06/1997 MENCIONA
Decreto 17513/2014 01/07/2014 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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