Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 19369

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 19369
  • Ano: 2016
  • Data do Ato: 18/11/2016
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 17878/2014 17/11/2014 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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