Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 25065

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25065
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 01/02/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.895, de 07 de Janeiro de 2021.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24895/2021 07/01/2021 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo