Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6850

Tipo de Norma: Lei
Número: 6850
Ano: 2021
Data do Ato: 02/08/2021
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: SERVIÇOS
Origem: Poder Legislativo

Autores Proposição Origem:

Não Informado

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS, BEM COMO SOBRA DE MATERIAIS PROVENIENTES DESTES, RESULTADO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS/CONCESSàONàRIAS DE ENERGIA ELà‰TRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVIsão A CABO E OUTROS SERVIÇOS SEMELHANTES QUE UTILIZAM AS REDES ÀEREAS FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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