Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25933

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25933
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 15/10/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Antidrogas " COMAD/Colatina

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4711/2001 10/09/2001 MENCIONA
Decreto 22057/2018 15/08/2018 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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