Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26024

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26024
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 25/11/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDES:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6210/2015 31/07/2015 MENCIONA
Decreto 21340/2018 21/03/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22996/2019 21/05/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 21784/2018 28/05/2018 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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