Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 26070

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26070
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 06/12/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.479, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25479/2021 05/05/2021 TORNA SEM EFEITO

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo