Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26171

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26171
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 28/12/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5420/2008 08/07/2008 MENCIONA
Decreto 20332/2017 27/06/2017 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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