Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 26518

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26518
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 07/02/2022
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25083/2021 01/02/2021 TORNA SEM EFEITO

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo