Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26796

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26796
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 18/04/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de educação de Colatina

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4353/1997 25/06/1997 MENCIONA
Decreto 24536/2020 24/09/2020 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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