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Decreto: Nº 2734

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 2734
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 21/09/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

  revoga o decreto nº 9.499, de 31 de janiro de 2022 e o decreto nº 9.757, de 06 de janeiro de 2003.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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