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Decreto: Nº 28075

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28075
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 05/05/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ALIENAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

NOMEIA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25543/2021 21/05/2021 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 27028/2022 10/06/2022 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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