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Decreto: Nº 27996

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27996
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 12/04/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.974, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 26974/2022 03/06/2022 ALTERA
Decreto 26794/2022 18/04/2022 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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