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Decreto: Nº 28594

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28594
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 26/09/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 26794/2022 18/04/2022 ALTERA
Decreto 26794/2022 18/04/2022 INCLUI
Decreto 26794/2022 18/04/2022 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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