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Decreto: Nº 28615

Tipo de Norma: Decreto
Número: 28615
Ano: 2023
Data do Ato: 04/10/2023
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Agentes públicos
Origem:

Autores Proposição Origem:

Não Informado

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA (CMDDPI/COLATINA), DE QUE TRATA O DECRETO NÂº 28.593, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023:

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	28593/2023	26/09/2023	ALTERA
Decreto	28593/2023	26/09/2023	MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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