Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 7336

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 7336
  • Ano: 2025
  • Data do Ato: 08/08/2025
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Criaçao
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Cria o Selo de Qualidade do Turismo no âmbito do município de Colatina e dá outras providência

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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