Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 7.398

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 7.398
  • Ano: 2026
  • Data do Ato: 22/04/2026
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Promulgado
  • Complementar: Não
  • Tema: SISTEMA INFORMATIVO
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Cria o Sistema Informativo QR CODE com inclusão para surdos no município de ColatinaES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

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Norma Original:

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