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Ementa:

INSTITUI E DECLARA O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA, OFICIALMENTE, A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasià£o da comemoraà§à£o anual na data o aniversà¡rio da Colonizaà§à£o do Solo espírito-santense

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 10/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O "ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS", REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE JUNHO E JULHO.

Data do Ato: 24/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2023.

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SEGUNDO SàBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TERà‡O DOS HOMENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAISâ

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

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dispõe sobre o cancelamento dos festejos de Carnaval no município de Colatina/ES, decreta ponto facultativo e dão outras providências.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

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INSTITUI SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O "DIA DA EXPOFLOR", A SER COMEMORADO NO DIA DA FEIRA DE FLORES - EXPOFLOR, 22 DE AGOSTO:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere data comemorativa ao Dia do Servidor públicoâ , no âmbito da administração municipal

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO", POLÍTICA pública SOCIOAMBIENTAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE FOMENTAR O CONCEITO DE LIXO ZERO EM COLATINA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA àšLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA DA FAMÍLIA COLATINENSE", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA", 15 DE MAIO.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

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INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KART E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE PROMOà‡àƒO PARA A PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENà‡AS RELACIONADAS AO TRABALHO, DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

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INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALâ , A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor