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Ementa:

ALTERA A LEI Nº 6.108, DE 12 DE AGOSTO DLE 2014 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor/Coordenador do Fundo Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor