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Ementa:

Prorroga prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Especial de Estudos para Resgate das Enfiteuses INSTITUÍDAs pelo município de Colatina, de que trata o art. 6º do Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências .

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRA-TOS DE CESsão ONEROSA DE DI-REITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS públicos MUNI-CIPAIS - NAMING RIGHTS - NA CIDADE DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma sala, a título gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da polícia Militar do Estado do espírito Santo (PMES) e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DE CASCATINHA DO PANCAS.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são BRàS DE SANTA JOANA.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre orientaà§à£o e regularização de tombamento de bens móveis adquiridos com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e suas ações e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder as instalações onde funcionou a Creche do bairro Santa Terezinha, neste município, a título gratuito, à  Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação das classes dos bens Imóveis a serem avaliados no âmbito do Poder Executivo do município de Colatina

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissà£o permanente para proceder o levantamento, recadastramento, tempo de vida àºtil, valor residual e atual, depreciaà§à£o de todos os bem móveis patrimoniais da administração pàºlica municipal

Data do Ato: 18/09/2014

Situação: