Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração das alà­neas dâ e gâ , inciso II da Clà¡usula Segunda do Termo de cessão integrante à  Lei nº 6.829, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. " BANDES, OPERações DE crédito COM OUTORGA DE GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA união E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A associação DOS SURDOS DE COLATINA-ASURCOL, TERMO DE CESsão DE USO

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DO BEM IDENTIFICADO NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A CAF " COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA-ES

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NOS ANEXOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS ÀS associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABA I E II SUL; associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são BRàS DE SANTA JOANA; associação DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABAS I E II SUL.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública E VIRTURDE DA COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE EQUIPAMENTOS E USO DE ESPAà‡O FàSICO DESCRITOS NO ANEXO I DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0326484-49/2010 " MDA/CAIXA " SINDICONV 735615 PROGRAMA PRONAT-2010, AO IFES"INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO " CAMPUS ITAPINA

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS " COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESsão DE DIREITO DE USO DE ÁREA E CONSTRUà‡àƒO NELA EDIFICADA A ACODE - associação COLATINENSE DE DEFESA ECOLà“GICA, PARA FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VIVàŠNCIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor