Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 4393

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4393
  • Ano: 1997
  • Data do Ato: 07/11/1997
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 1.998 a 2.001

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4393/1997 07/11/1997 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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