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Lei: Nº 4395

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4395
  • Ano: 1997
  • Data do Ato: 05/12/1997
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dão nome a praça PRAIA BATISTA CANAàƒâ , no Bairro são Silvano

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4395/1997 05/12/1997 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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