Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 4402

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4402
  • Ano: 1997
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre alterações das Taxas que integram o ANEXO II da Lei Nº 3.707/90

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3707/1990 27/12/1990 ALTERA
Lei 4402/1997 19/12/1997 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo