Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 4633

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4633
  • Ano: 2000
  • Data do Ato: 29/08/2000
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera composição do Conselho de Alimentaà§à£o Escolar

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4208/1995 28/12/1995 ALTERA
Lei 4633/2000 29/08/2000 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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