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Decreto: Nº 20808

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 20808
  • Ano: 2017
  • Data do Ato: 23/11/2017
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 17878/2014 17/11/2014 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 19369/2016 18/11/2016 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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