Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 20884

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 20884
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 03/01/2018
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE TàˆCNICO"CC-9:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 MENCIONA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo