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Lei Complementar: Nº 97

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 97
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 30/10/2018
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA A redação DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 36/2005 30/12/2005 ALTERA
Lei Complementar 36/2005 30/12/2005 INCLUI
Lei Complementar 50/2008 30/01/2008 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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