Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 3897

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 3897
  • Ano: 1992
  • Data do Ato: 15/06/1992
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Autoriza firma convênio para subvencionar a "união BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE"

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3897/1992 15/06/1992 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 3850/1991 19/12/1991 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo