Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 22921

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 22921
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 06/05/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúdeâ

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 22677/2019 07/02/2019 ALTERA
Lei 3740/1991 27/03/1991 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo