Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 22828

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 22828
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 02/04/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: TRIBUTOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRà”NICA - NFS-E DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 27/2003 24/12/2003 MENCIONA
Lei Complementar 27/2003 24/12/2003 MENCIONA
Decreto 14367/2011 05/01/2011 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo