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Decreto: Nº 23330

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23330
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 09/09/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS DE Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES"BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23133/2019 02/07/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22350/2018 13/11/2018 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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