Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 22737

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 22737
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 06/03/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista Fiscal -CC-4. da Secretaria Municipal da Fazenda

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 MENCIONA
Lei Complementar 94/2018 09/07/2018 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo