Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Decreto: Nº 22692


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 22692
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 12/02/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 22017/2018 01/08/2018 MENCIONA
Lei 5266/2006 28/12/2006 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados