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Lei Complementar: Nº 101

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 101
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 07/11/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera e dão nova redação ao artigos 21 e PARÁGRAFO segundo; PARÁGRAFO ÚNICO do art. 23; art. 27 e PARÁGRAFO ÚNICO do art. 28 da Lei Complementar n.° 085/2017, de 21 de Julho de 2017, que alterou a Lei Complementar n.° 032/2005, na qual REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N.° 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Faà§o saber que a câmara Municipal

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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