Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 4024

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4024
  • Ano: 1993
  • Data do Ato: 02/08/1993
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Autoriza contrair financiamento junto à  Companhia Vale do Rio Doce para Obras de Saneamento Bàsico

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4024/1993 02/08/1993 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 3965/1992 10/12/1992 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo