Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 24364

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24364
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 10/07/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CALAMIDADE PÚBLICA
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Estabelece medidas administrativas excepcionais para sepultamentos de và­tima por Covid no município de Colatina-ES, em face da Pandemia do COVID-19

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA
Decreto 24029/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24177/2020 29/04/2020 MENCIONA
Decreto 24177/2020 29/04/2020 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 24029/2020 16/03/2020 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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