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Decreto: Nº 24184

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24184
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 04/05/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CALAMIDADE PÚBLICA
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Reavalia medidas qualificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24142/2020 21/04/2020 INCLUI
Decreto 24142/2020 21/04/2020 MENCIONA
Decreto 24142/2020 21/04/2020 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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